TERMOS E CONDIÇÕES DE USO -
Grid Experience Club .
Sejam bem-vindos ao GRID EXPERIENCE CLUB !
A leitura e o aceite dos presentes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) é obrigatória para o cadastro de usuários no site e sistema do Grid Experience Club e para uso dos serviços fornecidos pela “E2 ARTIGOS E SERVIÇOS ESPORTIVOS EIRELI”, com sede e domicílio na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1681, Salas 111 e 112, parte 010, São Paulo – SP, Cidade monções, CEP: 04571-011.
(“ Grid Experience Club ”).
O usuário que deseja utilizar os serviços fornecidos pelo Grid Experience Club declara que leu, que aceita e que respeitará os presentes Termos de Uso e todas as demais regras aplicáveis no âmbito do site, aplicativos móveis e demais sistemas do Grid Experience Club (“Plataforma”) e documentos citados no corpo destes Termos de Uso.
Em caso de dúvidas, favor enviar e-mail para: contato@gridxp.com.br
1. Propósito do Grid Experience Club.
1.1. O Grid Experience Club é uma plataforma de serviços e tecnologia para fãs de automobilismo, comunidades, produtores de conteúdo, empresas e similares (“usuários”).
1.2. O Grid Experience Club não é responsável pelos atos de seus usuários na exploração de seus serviços e tecnologias, bem como pelos atos dos clientes/apoiadores/seguidores de seus usuários (“público dos usuários”), sendo uma mera provedora de aplicações e ferramentas.
2. Capacidade para Cadastro
2.1. O cadastro na plataforma Grid Experience Club e o uso dos serviços fornecidos por nós somente poderá ser realizado por pessoas legalmente capacitadas a assumir as obrigações e responsabilidades atinentes. Menores de idade e pessoas inabilitadas pelo Grid Experience Club não poderão exercer essas atividades.
2.2. Excepcionalmente, será facultado a maiores de 16 anos e menores de 18 anos o cadastro na plataforma Grid Experience Club e contratação dos serviços da Grid Experience Club mediante a apresentação de autorização de seus pais e/ou representantes legais, que poderá ser requerida a qualquer momento pelo Grid Experience Club .
2.3. Os usuários declaram, no momento de cadastro, que possuem total independência e autonomia, bem como capacidade operacional, para a definição de sua atuação profissional e do seu modelo de negócios, não possuindo o Grid Experience Club qualquer ingerência e dever fiscalizatórios sobre sua atuação.
2.3.1. Na hipótese de usuário pessoa jurídica, a pessoa que age em nome da pessoa jurídica declara possuir todos os poderes necessários para assumir as obrigações ora previstas, podendo o Grid Experience Club solicitar a comprovação de tais poderes mediante a apresentação de contrato social / estatuto atualizado e documento de identidade do representante legal.
3. Atualizações dos Termos de Uso
3.1. O Grid Experience Club poderá modificar e/ou atualizar os presentes Termos de Uso e demais regras aplicáveis ao âmbito da plataforma Grid Experience Club , a qualquer tempo, visando à constante melhoria de seus serviços e ao melhor atendimento de seus clientes. Eventuais modificações/atualizações serão informadas aos usuários via e-mail, SMS, notificação via aplicativo móvel ou por qualquer outro meio de envio de mensagens escritas, sendo concedido um prazo de 15 (quinze) dias para que: (i) os Termos de Uso e/ou demais regras atualizados/modificados entrem em vigor e (ii) para que o usuário manifeste eventual contrariedade e o interesse no cancelamento de sua conta, via solicitação a ser enviada ao e-mail contato@gridxp.com.br, conforme procedimento descrito no tópico 12 destes Termos de Uso. Na ausência de manifestação no prazo acima, a relação entre o Grid Experience Club e o usuário passará a vigorar sob os Termos de Uso e/ou demais regras atualizados/modificados.
3.2. O Grid Experience Club manterá seus Termos de Uso atualizados e sempre acessíveis através de seu site.
4. Serviços do Grid Experience Club – Público dos Usuários
4.1. O uso dos serviços e tecnologias fornecidos pelo Grid Experience Club é feito pelos seus usuários, ainda que estes se utilizem das ferramentas fornecidas para oferecer funcionalidades ao público dos usuários.
4.2. O usuário reconhece que, ao utilizar os serviços e tecnologias fornecidos pelo Grid Experience Club para fornecer funcionalidades ao público dos usuários, entrará em uma relação jurídica com este último e deverá construir suas próprias regras, termos de uso e políticas de privacidade (“Regras do Negócio do Usuário”) para regular tal relação. As regras do negócio do usuário deverão integrar as obrigações e direitos previstos no modelo de negócio explorado pelo usuário, bem como demais regras e leis aplicáveis à atividade do usuário e deverão ser apresentadas ao usuário de alguma forma inequívoca. O usuário reconhece que nas regras do negócio do usuário deverão constar, no mínimo, as seguintes disposições:
(i) Eventuais problemas decorrentes de atos do usuário ou do público dos usuários serão de exclusiva responsabilidade do usuário ou de responsabilidade conjunta sua com o público dos usuários;
(ii) O público dos usuários não poderá utilizar os serviços e tecnologias fornecidos pelo Grid Experience Club ao usuário para fins ilícitos, indevidos ou de forma contrária às regras previstas nestes Termos de Uso;
(iii) A qualquer momento o Grid Experience Club poderá optar pela interrupção ou suspensão do fornecimento de serviços e tecnologias e das contas do público dos usuários, caso seja identificado o uso indevido ou ilícito dos mesmos, bem como na hipótese de violação dos presentes Termos de Uso pelo usuário;
(iv) O Grid Experience Club , como fornecedora dos serviços e tecnologias ao usuário, possuirá legitimidade para adotar medidas legais por atos, praticados por qualquer um, que possam violar ou ameaçar a integridade dos serviços e tecnologias fornecidos;
5. Da Responsabilidade pelo uso dos Serviços do Grid Experience Club .
5.1. O usuário reconhece desde já que o Grid Experience Club não acompanha, monitora e fiscaliza a forma como os serviços que oferece são utilizados pelo seu usuário e pelo público dos usuários, assumindo aquele total, irrestrita e exclusiva responsabilidade pelo uso dos serviços, salvo na hipótese de defeitos comprovadamente causados pelo Grid Experience Club .
5.2. O Grid Experience Club , por livre critério e sem que isso represente qualquer tipo de responsabilidade solidária ou subsidiária, poderá fiscalizar e averiguar as informações publicadas pelos usuários e pelo público do usuário em sua plataforma.
5.3. Na hipótese do Grid Experience Club ser responsabilizada por atos e consequências causadas exclusivamente por usuários ou pelo público dos usuários em sua plataforma, o usuário se compromete a oferecer pleno suporte à eventual defesa extrajudicial e/ou judicial do Grid Experience Club , bem como a ressarcir o Grid Experience Club de quaisquer prejuízos que a empresa, seus sócios, empregados e prestadores de serviços venham a sofrer em face a essa situação.
5.4. Os usuários cadastrados na plataforma Grid Experience Club comprometem-se expressamente a respeitar as seguintes condições, assim como a exigir do público do usuário tal respeito:
(i) não agredir, difamar ou injuriar outros usuários, públicos dos usuários e a equipe do Grid Experience Club e de seus parceiros;
(ii) não adotar medidas voltadas a confundir e/ou a induzir ao erro os demais usuários, públicos dos usuários e a equipe do Grid Experience Club e de seus parceiros;
(iii) não utilizar a marca “Grid Experience Club ” e demais sinais distintivos da empresa de forma a causar prejuízos à imagem e ao bom nome da empresa;
(iv) não publicar e/ou utilizar conteúdo (texto, imagem, áudio, vídeo, etc.) protegido por direitos de propriedade intelectual e direitos de imagem de terceiros sem possuir a devida autorização;
(v) não violar as leis nacionais e estrangeiras;
(vi) informar o Grid Experience Club sobre qualquer irregularidade e/ou problema que enfrentam no uso da plataforma Grid Experience Club e no relacionamento com demais usuários e públicos dos usuários;
(vii) fornecer dados reais e precisos em seus cadastros, mantendo-os sempre atualizados;
(viii) honrar os compromissos assumidos com a Grid Experience Club e com os demais usuários e públicos dos usuários;
(ix) manter comunicação clara e direta com a Grid Experience Club , outros usuários e públicos dos usuários com quem esteja envolvido em alguma operação na plataforma Grid Experience Club ;
(x) não participar, direta ou indiretamente, de qualquer forma de ataque à plataforma Grid Experience Club , aos seus usuários e aos públicos dos usuários, tais como o uso de vírus, worms, spywares, time bombs, ataques de negação de serviço, e quaisquer outros capazes de afetar negativamente a segurança e os serviços da Grid Experience Club e de seus usuários;
(xi) não usar robôs, spiders, crawlers e quaisquer outros processos automatizados para acesso, uso, engenharia reversa e manipulação da plataforma Grid Experience Club , seus serviços e dados;
(xii) não promover, estimular ou participar, direta ou indiretamente, de qualquer atividade voltada a explorar falhas, bugs, exploits, cheats, hacks da plataforma Grid Experience Club , de seus usuários e dos públicos dos usuários;
5..5. Cada usuário é responsável pela sua conta na plataforma Grid Experience Club , seus dados, senhas e informações utilizadas para a criação e uso da conta.
5.5.1. A conta criada pelo usuário é de acesso pessoal.
5.5.2. Qualquer uso desautorizado da conta do usuário por terceiros deverá ser imediatamente informada ao Grid Experience Club pelo usuário para que as medidas cabíveis sejam tomadas, através do email contato@gridxpclub.com.br.
6. NFTs: Com relação aos serviços de geração de NFTs, a Grid Experience Club informa e esclarece que:
6.2. A violação comprovada das obrigações assumidas pelo usuário poderá acarretar na aplicação das sanções previstas no tópico 11 nestes Termos de Uso pelo Grid Experience Club.
7. Da Remuneração do Grid Experience Club
7.1. Os valores devidos ao Grid Experience Club pelo fornecimento de serviços e tecnologias ora descritos são compostos pelo valor do produto e/ou serviço base de aquisição mais uma taxa de serviço de 20%, podendo o mesmo ser composto por taxas fixas e variáveis.
7.1.1. Para fins de recebimento dos valores acima, o Grid Experience Club fica desde já autorizado pelo usuário a reter eventuais valores presentes em sua conta na plataforma Grid Experience Club, depositados pelo usuário ou pelo público dos usuários.
7.2. O Grid Experience Club utiliza parceiros comerciais para os serviços de pagamento ofertados, os quais deverão atender a todas as exigências previstas nestes Termos de Uso e nas legislações aplicáveis.
7.3. Os usuários declaram estar cientes da eventual taxa de serviços do Grid Experience Club, bem como da eventual incidência de impostos no pagamento (retenção de impostos) e/ou no recebimento de valores, dependendo de sua origem, sendo de sua exclusiva responsabilidade o recolhimento de tais tributos e o preenchimento dos formulários exigidos pelas autoridades fiscais.
7.3.1. Se requerido pela autoridade fiscal, o Grid Experience Club e/ou seus parceiros comerciais de pagamento poderão realizar a retenção dos valores relativos aos tributos incidentes, o que será informado ao usuário.
7.4. O Grid Experience Club e seus parceiros financeiros adotam práticas e ferramentas decorrentes de políticas de compliance de Know Your Clients (KYC) e Anti-Money Laudring (AML), podendo, a qualquer momento durante o uso do seu sistema de pagamentos pelos usuários e pelo público dos usuários, reivindicar provas de identidade, solicitar informações sobre a origem e o destino dos pagamento enviados, solicitar documentos que subsidiem a operação realizada, entre outros dados e informações necessários a compreender a licitude e inidoneidade da operação realizada por meio de sua plataforma.
7.5. Excepcionalmente, mediante ordem judicial e/ou administrativa de autoridades governamentais, o Grid Experience Club poderá suspender determinadas operações e fornecer informações a respeito destas.
8. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
8.1. O Grid Experience Club sempre respeitará a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, razão pela qual tem uma Política de Privacidade exclusiva para tratar dessas questões, a qual é inteiramente aceita e deverá ser plenamente respeitada pelos usuários cadastrados na plataforma Grid Experience Club.
9. Direitos do Grid Experience Club
9.1. Além dos direitos já especificados acima, o Grid Experience Club também possuirá os seguintes direitos em relação às atividades promovidas em sua plataforma:
9.2. Propriedade Intelectual: na plataforma Grid Experience Club são utilizadas e disponibilizadas diversas invenções e criações cujos direitos de propriedade intelectual pertencem exclusivamente ao Grid Experience Club , como, mas não limitado a: marca “Grid Experience Club ” e suas derivações, slogans do Grid Experience Club , o design do website e do aplicativo móvel, os códigos-fonte utilizados na plataforma Grid Experience Club , os bancos de dados, o modelo de negócio, os textos e conteúdos publicados pela Grid Experience Club , os anúncios e publicidades veiculados do Grid Experience Club , os nomes de domínio do Grid Experience Club e suas variações, entre outros. Qualquer tipo de uso destas criações e invenções, parcial ou total, idêntico ou modificado, depende de prévia e expressa autorização do Grid Experience Club , sendo o uso desautorizado promovido pelos usuários ou pelo público dos usuários passível de suspensão e exclusão da plataforma, além das medidas cíveis e criminais cabíveis para o devido resguardo dos direitos do Grid Experience Club .
9.3. Fiscalização: O Grid Experience Club poderá acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação e dado presente em sua plataforma que julgue imprescindível para:
(i) atender a obrigações legais, de regulamentos ou requerimentos de entidades governamentais devidamente legitimadas a fazer o requerimento para tanto;
(ii) fazer cumprir os Termos de Uso e demais regras aplicáveis ao âmbito da plataforma Grid Experience Club, incluindo para fins de investigar eventuais irregularidades praticadas naquele âmbito;
(iii) proteger os direitos e a segurança do Grid Experience Club, seus usuários e do público dos usuários;
(iv) identificar, impedir ou de alguma forma lidar com situações de fraude, segurança ou de necessidade técnica;
11.3.1.As atividades acima serão realizadas em sintonia com a Política de Privacidade do Grid Experience Club .
9.4. Aplicação de Penalidades: O Grid Experience Club é a legítima proprietária da plataforma Grid Experience Club, possuindo, dentro dos limites legais impostos, plena liberdade e autonomia para promover a penalização através de advertência, a suspensão e/ou a exclusão de usuários de sua plataforma nas hipóteses de violação das regras previstas nestes Termos de Uso e nas demais regras aplicáveis no âmbito da plataforma Grid Experience Club.
9.5. Serão causas para advertência, suspensão ou exclusão de usuário da plataforma Grid Experience Club, conforme a gravidade de cada caso apurada pela Grid Experience Club, as seguintes condutas:
(i) o descumprimento das condutas vedadas aos usuários descritas nestes Termos de Uso e em demais conjuntos de regras aplicáveis ao âmbito da plataforma Grid Experience Club;
(ii) a prática de atos fraudulentos;
(iii) a impossibilidade de verificação de identidade do usuário, do público dos usuários e/ou o uso de informações incorretas e não corrigidas;
(iv) a inadimplência do usuário com o Grid Experience Club, outros usuários e com o público dos usuários;
9.6. O Grid Experience Club, salvo nos casos de inegável gravidade e iminente risco ou quando já for previamente determinado o tipo de penalidade a ser imposta, sempre dará a oportunidade para o usuário se justificar e corrigir as condutas supostamente irregulares antes de aplicar as decisões de suspensão e exclusão da plataforma.
9.7. Na ocorrência de suspensão ou exclusão do usuário, o Grid Experience Club poderá publicar um anúncio no perfil do usuário suspenso/excluído informando sobre a medida adotada. O usuário que for suspenso ou excluído não terá direito a qualquer ressarcimento por eventuais valores já pagos ao Grid Experience Club.
9.8. Além das penalidades acima, o Grid Experience Club também poderá adotar medidas extrajudiciais e judiciais para fazer cumprir os presentes Termos de Uso e demais regras aplicáveis a relação existente com seus usuários.
10. Cancelamento do Serviço
10.1. Qualquer usuário que estiver em dia com suas obrigações poderá requerer o cancelamento de sua conta junto à plataforma Grid Experience Club, através de solicitação enviada ao e-mail contato@gridxp.com.br. A equipe do Grid Experience Club analisará o status do usuário e enviará uma resposta informando sobre o cancelamento e/ou solicitando a regularização das pendências identificadas para dar seguimento ao cancelamento.
10.2. Enquanto não for confirmado o cancelamento pelo Grid Experience Club, toda e qualquer atividade executada pelo usuário na sua conta na plataforma Grid Experience Club será regida normalmente pelas disposições destes Termos de Uso e demais regras aplicáveis aos usuários da plataforma.
11. Da Autorização de Uso da Imagem
11.1. O usuário autoriza o Grid Experience Club, a título gratuito, a utilizar eventuais imagens relacionadas ao perfil do usuário para a divulgação dos seus serviços em quaisquer meios, com fins informativos e/ou comerciais;
11.1.1. A presente autorização contempla apenas os aspectos da imagem do usuário transmitidas para o seu perfil na plataforma Grid Experience Club, incluindo, mas não limitado a: nome do usuário, foto do perfil, marcas, depoimentos e comentários, áudios, vídeos, etc.
12. Disposições Gerais
12.1. A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer regras e condições previstas neste instrumento e nas demais regras aplicáveis ao âmbito da plataforma Grid Experience Club não serão consideradas novação das obrigações assumidas pelos usuário, podendo o Grid Experience Club , a qualquer tempo, impedir ou adotar providências para o exigir o devido cumprimento daquelas.
12.2. Toda e qualquer comunicação referente a eventual descumprimento dos presentes Termos de Uso e de demais regras aplicáveis ao âmbito da plataforma Grid Experience Club serão feitas por escrito, preferencialmente: (i) por e-mail, (ii) sistema de mensagens eletrônicas, (iii) carta com AR ou (iv) qualquer outro meio capaz de transmitir a comunicação e tornar o destinatário ciente do seu teor, direcionadas aos endereços fornecidos pelo próprio usuário, que compromete-se a mantê-los sempre atualizados.
12.3. AO CLICAR O BOTÃO “ACEITO” NO CADASTRO DE USUÁRIO, O USUÁRIO ESTARÁ ACEITANDO INTEGRALMENTE TODAS AS REGRAS PREVISTAS NESTES TERMOS DE USO E DEMAIS REGRAS APLICÁVEIS AO ÂMBITO DA PLATAFORMA Grid Experience Club
13. Legislação e Foro
13.1. Aplicam-se aos presentes Termos de Uso e demais documentos de regramento aplicáveis ao âmbito da plataforma Grid Experience Club as leis da República Federativa do Brasil.
13.2. É competente o foro da comarca de São Paulo/SP, para eventuais problemas decorrentes da aplicação e interpretação dos presentes Termos de Uso e demais documentos de regramento aplicáveis ao âmbito da plataforma Grid Experience Club.
14. Contato
14.1. Para realizar contato com o Grid Experience Club, utilizar os endereços abaixo:
E- mail: contato@gridxp.com.br
Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1681, Salas 111 e 112, parte 010, São Paulo – SP, Cidade monções, CEP: 04571-011
